Editais
Editais de audiovisual Maré
EDITAL Nº 1 – DESENVOLVIMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS
Inscrições abertas: 28/07/2026 a 26/08/2026.
O Edital tem por objetivo selecionar 15 (quinze) propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes de longa-metragem ou série — ficção, documentário ou animação — apresentadas por empresas produtoras brasileiras independentes, qualificadas como agentes culturais, mediante concessão de apoio financeiro não reembolsável e posterior celebração de Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei nº 14.903/2024. As propostas selecionadas deverão apresentar vínculo narrativo com o município de Maricá.
Valor do fomento por proposta: R$ 200.000,00
Linha de ação:
- Desenvolvimento de
longa-metragem ou série de ficção
Número de propostas contempladas: 6 - Desenvolvimento de
longa-metragem ou série de documentário
Número de propostas contempladas: 6 - Desenvolvimento de
longa-metragem ou série de animação
Número de propostas contempladas: 3
Compõem esta chamada os seguintes documentos:
- EDITAL
- ANEXO I – DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS DO PROPONENTE
- ANEXO II – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O CADASTRO DO PROPONENTE
- ANEXO III – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
- ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA NEGRA, INDÍGENA, TRANS, COM MAIS DE 60 ANOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU MULHER
- ANEXO V – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
- ANEXO VI – CURRÍCULO E CARTA DE ANUÊNCIA DE EQUIPE ARTÍSTICA E TÉCNICA
- ANEXO VII – CARTA DE ANUÊNCIA DE PERSONALIDADES ENVOLVIDAS, QUANDO APLICÁVEL
- ANEXO VIII – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- ANEXO IX – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- ANEXO X – CRONOGRAMA E ORÇAMENTO
- ANEXO XI – DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO - INDÍGENA
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EDITAL Nº 2: PRODUÇÃO DE LONGA-METRAGEM - FICÇÃO OU DOCUMENTÁRIO
Inscrições abertas: 28/07/2026 a 26/08/2026.
O Edital tem por objetivo selecionar 09 (nove) projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras independentes de longa-metragem, nos gêneros ficção e documentário, a serem executados por empresas produtoras brasileiras independentes, qualificadas como agentes culturais, mediante concessão de apoio financeiro não reembolsável e posterior celebração de Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei nº 14.903/2024.
As propostas selecionadas deverão ser filmadas, no mínimo, 50% no Município de Maricá, observadas as condições de execução territorial, democratização de acesso, acessibilidade, prestação de contas e demais obrigações previstas neste Edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Execução Cultural.
Linhas de ação:
- Produção de longa-metragem de
ficção
Número de propostas contempladas: 5
Valor do fomento por proposta: R$ 2.500.000,00 - Produção de longa-metragem
documentário
Número de propostas contempladas: 4
Valor do fomento por proposta: R$ 1.125.000,00
Compõem esta chamada os seguintes documentos:
- EDITAL
- ANEXO I – DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS DO PROPONENTE
- ANEXO II – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O CADASTRO DO PROPONENTE
- ANEXO III – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
- ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA NEGRA, INDÍGENA, TRANS, COM MAIS DE 60 ANOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU MULHER, QUANDO APLICÁVEL
- ANEXO V – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
- ANEXO VI – CURRÍCULO E CARTA DE ANUÊNCIA DE EQUIPE ARTÍSTICA E TÉCNICA
- ANEXO VII – CARTA DE ANUÊNCIA DE PERSONALIDADES ENVOLVIDAS, QUANDO APLICÁVEL
- ANEXO VIII – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- ANEXO IX – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- ANEXO X – CRONOGRAMA E ORÇAMENTO
- ANEXO XI – DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO - INDÍGENA
- ANEXO XII – PLANO PRELIMINAR DE EXECUÇÃO TERRITORIAL
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EDITAL Nº 3 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
Inscrições abertas: 29/07/2026 a 04/08/2026.
O Edital tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas, enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI ou Microempresa – ME, para realização, sob demanda, de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos audiovisuais apresentados em editais, chamamentos públicos e outros instrumentos promovidos pela CTMAR/MARÉ.
No ato da inscrição, deverão ser apresentados o formulário de inscrição, o currículo do(a) candidato(a) e os documentos comprobatórios de sua formação, qualificação e experiência profissional, além das declarações relativas às políticas afirmativas, quando aplicáveis. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista serão exigidos apenas dos candidatos posteriormente convocados para essa fase.
Compõem esta chamada os seguintes documentos:
- EDITAL
- ANEXO I – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O CADASTRO DO CANDIDATO
- ANEXO II – MODELO DE CURRÍCULO
- ANEXO III – TERMO DE COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL
- ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO
- ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO
- ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
- ANEXO VII – CONTRATO PARECERISTA
- RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO
- ETAPA DE CONTRARRAZÕES - FASE CLASSIFICAÇÃO
- RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO
- RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS
- ETAPA DE CONTRARRAZÕES - FASE HOMOLOGAÇÃO/ ANÁLISE DE DOCUMENTOS
- RESULTADO FINAL
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